A seguir, descrevemos o tratamento de seus dados pessoais e os direitos que lhe assistem de acordo com a legislação vigente de proteção de dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, e legislação complementar, doravante denominada “legislação de proteção de dados” ou “RGPD”.

Responsável pelo tratamento e dados de contato. A entidade responsável pelo tratamento de seus dados é ASCALE ELITE S.L.U., com sede social na Ctra. Castellón 117 (Partida Foyes Ferraes 5D) 12110 Alcora, Castellón, Espanha. Caso deseje, pode entrar em contato conosco através do e-mail: lopd@ascale.es ou via endereço postal descrito acima.

Com que finalidade(s) trataremos seus dados e com base jurídica? Seus dados pessoais são tratados, de acordo com o RGPD, com base legal e para as finalidades que a seguir detalhamos:

a) Consentimento do interessado. O tratamento dos seus dados pessoais será realizado, desde que tenha nos dado o seu consentimento, com as seguintes finalidades, dependendo do formulário preenchido em cada caso e dos consentimentos prestados:

Formulário de contato: Responder, em primeira instância, às consultas, solicitações, comentários, dúvidas, reclamações ou qualquer outra questão que nos tenha enviado por meio do formulário de contato. Assinatura da newsletter: Enviar periodicamente a newsletter por meios eletrônicos.

Você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento. Isso também se aplica caso seu consentimento tenha sido concedido antes da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, ou seja, antes de 25 de maio de 2018. É importante destacar que a oposição a determinado tratamento e a revogação do consentimento não têm efeito retroativo.

Decisões individuais automatizadas e criação de perfis. Não utilizamos processos de tomada de decisões totalmente automatizados conforme descrito no artigo 22 do RGPD. Caso em algum momento utilizemos este procedimento, você será informado e terá o direito de obter a intervenção humana no processo de decisão.

A que destinatários seus dados serão comunicados? Para realizar todas as finalidades descritas anteriormente, a ASCALE ELITE, S.L.U. conta com a colaboração de fornecedores de serviços terceiros que podem ter acesso a dados pessoais em decorrência da execução dos serviços contratados. Em qualquer caso, a ASCALE ELITE, S.L.U. segue critérios rigorosos de seleção desses terceiros para garantir o cumprimento das suas obrigações de proteção de dados e firma com eles os correspondentes acordos de proteção de dados, nos quais esses terceiros se comprometem a cumprir as suas obrigações de proteção de dados, especialmente no que se refere às medidas legais, técnicas e organizacionais para o tratamento dos dados pessoais, e à proibição de tratar esses dados para outras finalidades ou transferi-los a terceiros.

Além disso, a ASCALE ELITE, S.L.U. poderá divulgar os dados pessoais e qualquer outra informação do usuário quando solicitado por autoridades públicas no exercício das funções legitimamente atribuídas e em conformidade com as disposições aplicáveis, sempre que necessário.

Por quanto tempo manteremos seus dados? A ASCALE ELITE, S.L.U. cumprirá as disposições da legislação vigente quanto ao dever de eliminar as informações pessoais após a finalidade ser alcançada ou quando o consentimento for revogado, mantendo os dados à disposição exclusiva de Juízes e Tribunais, do Ministério Público ou das Administrações Públicas competentes para atender às possíveis responsabilidades resultantes do tratamento, e apenas durante os prazos de prescrição dessas responsabilidades. Após esses prazos, as informações serão eliminadas definitivamente por meio de métodos seguros.

Como obtivemos seus dados? Os dados pessoais que a ASCALE ELITE, S.L.U. trata são os dados pessoais coletados através dos formulários disponibilizados no site.

Quais são seus direitos quando nos fornece seus dados? De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como a legislação nacional em matéria de proteção de dados, você tem o direito de exercer, caso deseje, os direitos de acesso, retificação e eliminação de dados, assim como solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais, opor-se a este, solicitar a portabilidade de seus dados, bem como não ser submetido a decisões individuais automatizadas.

Além disso, no caso de o tratamento de dados pessoais descrito basear-se no consentimento fornecido por você, poderá revogar esse consentimento a qualquer momento. Nesse sentido, destaca-se que a revogação do consentimento não afetará a legalidade do tratamento realizado anteriormente à sua retirada.

Você pode exercer os direitos acima mencionados pelos seguintes canais, fornecendo a documentação necessária para verificarmos sua identidade (cópia do DNI, passaporte, NIE, etc.):

Por escrito, mediante solicitação dirigida à Ctra. Castellón 117 (Partida Foyes Ferraes 5D) 12110 Alcora, Castellón, Espanha. Por e-mail para o seguinte endereço: lopd@ascale.es

A quem pode apresentar suas reclamações? Caso entenda que seus direitos de proteção de dados foram violados ou tenha qualquer reclamação relativa às suas informações pessoais, você poderá entrar em contato com o Delegado de Proteção de Dados, cujos dados de contato podem ser encontrados no item 1.
Em qualquer caso, os interessados sempre poderão recorrer à Agência Espanhola de Proteção de Dados, a autoridade de controle em matéria de proteção de dados, através do site https://www.agpd.es, ou no endereço C/Jorge Juan número 5, 28001, Madrid.